A Romaria Diocesana em honra a Nossa Senhora Aparecida, que acontece em Dourados, e reúne anualmente milhares de fiéis, tornou-se Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado de Mato Grosso do Sul. O reconhecimento consta do Decreto Legislativo 808/2026, publicado na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa (ALEMS). A normativa é de autoria do deputado Zé Teixeira (PL).
A romaria da Padroeira do Brasil, realizada anualmente em Dourados no dia 12 de outubro, tem como ponto central o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizado no distrito da Vila São Pedro, às margens da rodovia BR-163. O evento mobiliza milhares de fiéis, reunindo, no ano passado, cerca de 60 mil pessoas, segundo informa o deputado Zé Teixeira na justificativa do projeto do decreto.
Com a publicação, caberá agora ao Poder Executivo estadual, por meio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), adotar as medidas necessárias para o registro formal da celebração como bem de natureza imaterial. O procedimento seguirá as diretrizes estabelecidas na legislação estadual de proteção ao patrimônio cultural.
Lei
Além do reconhecimento como patrimônio imaterial, a celebração religiosa tem outro respaldo institucional recente. A Lei 6.581/2026, também de autoria do deputado Zé Teixeira, incluiu a Romaria Diocesana no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.
