O Ministério da Pesca lançou, nesta quarta-feira (11), dois editais do Plano Nacional da Pesca Artesanal que destinam R$ 9 milhões para projetos de ações culturais e produtivas.
O primeiro edital, de Culturas Pesqueiras Artesanais, é inédito e será realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará. Serão selecionados 114 projetos do campo de estudos da pesca artesanal, além de produções artístico-culturais ligadas às tradições pesqueiras. As inscrições estarão abertas de 16 de fevereiro até 31 de março.
Já o segundo edital, de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, tem parceria com o Ministério das Mulheres. O objetivo é promover geração de trabalho e renda, com prioridade para as mulheres pescadoras. O lançamento contou com a presença da ministra Márcia Lopes.
“As mulheres representam quase metade da força de trabalho da pesca artesanal do Brasil. São mais de 780 mil mulheres que trabalham diariamente nos rios, mares e manguezais. Nossa parceria, neste edital, é incentivar a organização das cooperativas de mulheres.”
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos e cooperativas. Os recursos por projeto variam de R$ 25 mil a R$ 350 mil. As inscrições estão abertas até o dia 13 de março.
