A Associação dos Feirantes de Nioaque foi declarada entidade de utilidade pública de Mato Grosso do Sul. A lei é de autoria do deputado Pedrossian Neto e foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (18).
Fundada no dia 27 de fevereiro de 2023, a Associação promove atividades nas áreas social, cultural e econômica, segundo informa a justificativa da proposição da lei.
“Trata-se de entidade sem fins lucrativos que tem por finalidade organizar e fortalecer feirantes e pequenos empreendedores, promovendo a agricultura familiar, o artesanato regional, bem como as manifestações culturais indígenas e quilombolas”, destacou o parlamentar.
Ainda de acordo com o deputado, “a Associação fomenta a economia solidária, estimula o consumo de alimentos saudáveis e agroecológicos, valoriza a identidade cultural local e assegura geração de renda para dezenas de famílias”.
A declaração de utilidade pública estadual confere à entidade maior credibilidade e respaldo jurídico, facilitando a obtenção de recursos públicos, parcerias privadas, recebimento de doações e acesso a editais de financiamento.
