O vereador Elias Ishy (PT) solicitou recentemente, por meio de indicação à administração municipal, a realização de estudos técnicos e financeiros para que os repasses das emendas impositivas sejam executados no primeiro semestre do ano.O pedido atende a uma demanda da comunidade escolar, facilitando o planejamento e a execução das atividades das unidades educacionais contempladas com os recursos parlamentares. “A execução tardia das emendas dificulta o trabalho das unidades de ensino, principalmente em dezembro, quando os prazos e cronogramas estão se exaurindo”, enfatiza o vereador.Ishy ressalta que o pagamento das emendas no primeiro semestre facilita a organização financeira das instituições, associações e entidades. “É importante que a gestão municipal realize os estudos técnicos e financeiros necessários para estabelecer um cronograma que assegure a liberação desses repasses dentro do prazo mencionado”, reforça.
Ele também destaca que, por se tratarem de transferências de ‘fundo a fundo’, ou seja, enviadas diretamente para a conta jurídica da entidade contemplada, os processos burocráticos são simplificados, permitindo que os recursos sejam utilizados de forma mais ágil nas áreas previstas.A indicação foi encaminhada ao prefeito Marçal Filho, ao secretário municipal de Governo, João Alcântara, e à secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio.EMENDAS IMPOSITIVAS
As emendas impositivas são repasses anuais destinados pelos vereadores e sua execução é obrigatória. Elas representam uma ferramenta fundamental para auxiliar na aquisição de bens permanentes e de consumo, além de viabilizar o custeio de mão de obra e a execução de projetos.
